Gratuito para copiar e usar
Gratuito para uso interno e não comercial por terceiros
Este Framework é uma obra intelectual protegida, disponibilizada gratuitamente para que você possa implementar sua própria estrutura de governança em privacidade.
O que é permitido (Uso Interno):
Você pode copiar, customizar e implementar toda a metodologia exclusivamente dentro da sua própria estrutura organizacional, seja ela uma empresa, MEI, condomínio ou entidade religiosa ou para uso pessoal em sua atividade como profissional autônomo ou liberal. Esta concessão é gratuita, pessoal e intransferível, focada no fortalecimento da sua governança interna em privacidade.
O que não é permitido:
- Restrição comercial: É expressamente proibida a venda, revenda, licenciamento ou exploração econômica da obra, no todo ou em parte.
- Serviços de terceiros: É vedada a utilização deste material em cursos, treinamentos, consultorias ou mentorias por terceiros fora do uso interno.
Direitos autorais: O uso gratuito não implica cessão de direitos; a titularidade integral permanece com o autor original. Clique para acessar a licença.
