LGPD NOS ESCRITÓRIOS
DE ADVOCACIA

  • Curso 100% Prático para advogados e profissionais jurídicos
  • Atue como consultor ou encarregado em escritórios de advocacia
  • MATRÍCULAS ABERTA com 25% de desconto à vista ou em 10x sem juros

 Aulas ao vivo todas as terças 
 e quintas de 19h às 21h 

A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) impacta diretamente a forma como os escritórios de advocacia tratam as informações pessoais de clientes, funcionários e parceiros de negócios. Estar em conformidade não é apenas uma exigência legal, mas também um diferencial competitivo!

Este curso foi criado para

advogados, sócios, gestores e líderes de departamentos que desejam entender a LGPD e como ela impacta suas rotinas…

e também para

consultores ou encarregados (DPO), capacitando-os a orientar e gerir a documentação necessária para a adequação à LGPD em escritórios de advocacia.

Ao final do curso, advogados, sócios, gestores e líderes de departamentos terão pleno conhecimento de como a LGPD impacta seus escritórios, enquanto consultores e encarregados (DPO) estarão preparados para prestar serviços a escritórios de advocacia que buscam conformidade com a LGPD.

programa

Modalidade: EAD Online ao vivo por meio do Google Meet com aulas às terças e quintas de 19h às 21h
Requisitos para certificação: Participação em todas as aulas e obtendo nota igual ou superior a 7,0 (sete) nas provas ao final de cada módulo.

Carga horária: 40 horas
Matriculas até: 05/11/2024
Duração: 11 semanas
Primeira aula: 05/11/2024
Recesso: De 20/12/2024 a 13/01/2025
Última aula: 30/01/2025

MÓDULO 1
Introdução à LGPD

  • Histórico e evolução da proteção de dados pessoais
  • Fundamentos legais
  • Abrangência e aplicabilidade
  • Hipóteses legais para tratamento de dados pessoais
  • Banco de dados legado
  • Art. 5º – Glossário da LGPD
  • Fundamentos legais da LGPD
  • Princípios da proteção de dados pessoais (Art. 6º)
  • Relevância para escritórios jurídicos
  • Fundamentos do tratamento (Art. 7º)
  • Dados Sensíveis (Art. 11º)
  • Crianças e adolescentes (Art. 14º)
  • Código de Defesa do Consumidor (CDC)
  • Marco Civil da Internet (MCI)
  • Código Civil
  • Lei do Sigilo Bancário
  • Lei do Cadastro Positivo
  • Lei de Acesso à Informação
  • Constituição Federal
  • Adequação dos processos internos
  • Política de privacidade e proteção de dados
  • Treinamento e conscientização
  • Aditivos contratuais com cláusula LGPD
  • Inclusão de aditivos nos contratos de estagiários e funcionários
  • Identificação e mitigação de riscos associados ao tratamento de dados pessoais,
  • Implementação de medidas de segurança apropriadas
  • Estrutura de governança para assegurar a conformidade e a segurança dos dados pessoais
  • Nomeação de um encarregado pelo tratamento de dados pessoais

MÓDULO 2
Adequação à LGPD

  • Mapeamento de processos (atividades) que contem dados pessoais
  • Mapeamento de dados pessoais
  • Criação de um inventário de dados
  • Ferramentas de inventário de dados
  • Acesso e segurança
  • Treinamento e capacitação
  • Desenvolvimento e implementação de um Plano de Adequação à LGPD
  • Estabelecimento de cronograma para implementação das medidas necessárias
  • Nomeação de um Encarregado pelo tratamento de dados pessoais
  • Coleta de dados
  • Armazenamento de dados
  • Uso e compartilhamento de dados 
  • Retenção e eliminação de dados
  • Conformidade com a LGPD
  • Confidencialidade e segurança
  • Treinamento contínuo
  • Responsabilização e prestação de contas
  • Política de Privacidade
  • Procedimentos operacionais
  • Auditorias Internas
  • Planos de Resposta a Incidentes
  • Contratos com clientes
  • Contratos com fornecedores e parceiros
  • Acordos de confidencialidade (NDAs)
  • Responsabilidade compartilhada

MÓDULO 3
Gestão de risco

  • Identificação de riscos
  • Tipos de riscos
  • Documentação dos riscos
  • Importância do Relatório de Impacto à Proteção de Dados Pessoais (RIPD)
  • Componentes de um RIPD
  • Envolvimento de todas as partes interessadas
  • Processo de elaboração
  • Relatório de avaliação
  • Medidas técnicas e organizacionais
  • Plano de mitigação de riscos
  • Monitoramento contínuo
  • Cultura de segurança
  • Auditorias e revisões periódicas

MÓDULO 4
Segurança dos dados

  • Políticas de segurança
  • Controles de acesso
  • Criptografia
  • Backup e recuperação
  • Firewall e sistemas de detecção/prevenção de intrusão
  • Programas de treinamento
  • Campanhas de conscientização
  • Simulações e testes
  • Tipos de crimes cibernéticos
  • Técnicas de perícia digital
  • Ferramentas de perícia digital
  • Cooperação com autoridades
  • Prevenção e detecção de fraudes
  • Plano de Resposta a Incidentes (PRI)
  • Equipe de resposta a incidentes
  • Comunicação de incidentes
  • Monitoramento contínuo

ProfessorAs

Dra. Kariny Antunes Farina

Formada em Direito, com Pós-Graduação em Direito Civil e Processo Civil e MBA Executivo em Direito – Gestão e Business Law (Área de conhecimento, Negócios, Administração e Direito) pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) com extensão Universitária em Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) pela Faculdade Brasília (FBr) e pós-graduando em Direito Digital e Proteção de Dados pela EBRADI.

  • Especialização em Privacidade e Proteção de Dados: Gestão de dados e adequação de empresas na LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais), mapeamento, diagnóstico e parecer de adequação à LGPD, Contratos de Privacidade e Governança de Dados;
  • Membro da Comissão de Privacidade, Proteção de Dados e Inteligência Artificial da OABSP;
  • Certificada por EXIN em Privacidade e Proteção de Dados Fundamentos com base na LGPD (PDPELGPD).

Dra. Simone Abrão Giacummo

Formada em Direito desde 1993, com extensão universitária em Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) pela Faculdade Brasília (FBr), possui certificação em LGPD e CYBERSECURITY AWARENESS pela Certiprof.

Já atuou em renomados escritórios de advocacia na capital de São Paulo e, atualmente, é empreendedora em seu próprio escritório, onde atua como advogada e consultora em LGPD.

  • Vice-presidente da Associação dos Oficiais de Proteção de Dados do Brasil, AOPD;
  • Coordenadora de Novas Tecnologias da OAB de Barueri;
  • Membro da Comissão de Privacidade, Proteção de Dados e Inteligência Artificial da OABSP.

Investimento

R$ 600 ,00

Matriculas encerradas

PRÓXIMA TURMA EM FEVEREIRO DE 2025

Forma de pagamento

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