O CENTRO AVANÇADO EM LGPD é um centro de conhecimento, formação e capacitação voltado ao desenvolvimento de conhecimentos e competências para compreender e promover a conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais em diferentes contextos profissionais, empresariais e organizacionais.

O Centro reúne professores com diferentes formações, experiências e áreas de atuação, além de cursos, conteúdos, comunidades e outras iniciativas relacionadas ao estudo da LGPD e à promoção da conformidade em diferentes contextos.

A proposta é proporcionar conhecimento que possa ser utilizado de acordo com os objetivos e a realidade de cada pessoa, seja para desenvolver uma atividade profissional, aprimorar sua atuação, exercer funções relacionadas à LGPD, prestar serviços, ensinar ou aplicar esse conhecimento em seu próprio negócio ou atividade profissional.

Nossa origem

A criação do CENTRO AVANÇADO EM LGPD começou a tomar forma em 2024, a partir da percepção de que havia espaço para uma iniciativa de conhecimento e formação orientada às características próprias da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e à realidade da conformidade com a LGPD no Brasil.

Naquele período, o ambiente regulatório brasileiro avançava e contribuía para uma compreensão cada vez mais própria sobre a conformidade com a LGPD. Entre esses avanços estava a regulamentação da atuação do Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais, estabelecida pela então Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) por meio da Resolução CD/ANPD nº 18/2024.

Nesse contexto, profissionais que compartilhavam experiências e ambientes de formação identificavam uma questão em comum: embora o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados europeu constitua importante referência internacional e tenha influenciado a legislação brasileira, a LGPD possui características jurídicas, regulatórias e institucionais próprias.

Essas particularidades precisam ser consideradas na forma de compreender, ensinar e aplicar a conformidade no contexto brasileiro.

Em julho de 2024, foi criado um grupo específico no WhatsApp para discutir a criação do Centro Avançado em LGPD como um espaço destinado ao compartilhamento de conhecimentos sobre a LGPD. O grupo reuniu profissionais interessados em trocar conhecimentos, experiências e ideias sobre a conformidade com a legislação brasileira.

Entre os participantes estavam Vanderlei Mendes Antão e Dra. Kariny Antunes Farina, que já desenvolviam atividades profissionais em conjunto relacionadas à conformidade com a LGPD. A partir das discussões realizadas no grupo e das experiências que ambos vinham construindo nessa área, Vanderlei e Kariny deram continuidade à proposta e passaram a estruturar o CENTRO AVANÇADO EM LGPD.

O Centro consolidou-se, assim, como um ambiente dedicado ao conhecimento, à formação e à capacitação relacionados à conformidade com a LGPD, aberto à participação de professores com diferentes formações, experiências e abordagens de ensino.

A LGPD como referência para a conformidade

A conformidade com a LGPD não se limita à proteção de dados pessoais ou à privacidade, nem constitui responsabilidade exclusiva de uma profissão, departamento ou função.

Para promovê-la, é necessário compreender as operações de tratamento de dados pessoais e as obrigações aplicáveis a cada agente de tratamento.

Nesse processo, aspectos jurídicos, administrativos e tecnológicos, bem como questões relacionadas à governança, à proteção de dados pessoais, à privacidade, à segurança da informação, à gestão de processos, aos contratos, à gestão de pessoas e à comunicação, podem integrar a construção e a manutenção da conformidade.

Por isso, o CENTRO AVANÇADO EM LGPD parte da própria legislação brasileira, de sua regulamentação e do contexto brasileiro de conformidade para desenvolver conhecimentos e competências que possam ser utilizados em diferentes realidades.

Referências internacionais podem contribuir para o estudo e para a compreensão da proteção de dados pessoais, mas sua utilização deve considerar as particularidades da legislação e do ambiente regulatório brasileiro.

Conhecimento para diferentes objetivos

Não existe um único objetivo para quem busca conhecimento sobre a LGPD.

Algumas pessoas desejam iniciar ou desenvolver uma atividade profissional especializada. Outras precisam incorporar conhecimentos sobre conformidade às funções que já exercem. Há também profissionais que precisam compreender os requisitos da LGPD para promover a conformidade em seu próprio negócio ou atividade.

O conhecimento adquirido no CENTRO AVANÇADO EM LGPD pode contribuir, entre outras possibilidades, para:

• • atuar como consultor em conformidade com a LGPD;
  • exercer a função de Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais como integrante de uma organização;
  • prestar serviços externos de encarregado;
  • incorporar conhecimentos sobre LGPD à atuação jurídica, tecnológica, administrativa, de governança, segurança da informação, marketing ou outras áreas profissionais;
  • desenvolver atividades de ensino relacionadas à LGPD;
  • participar de processos de conformidade dentro de organizações;
  • prestar serviços relacionados à conformidade para outras organizações;
  • aplicar conhecimentos relacionados à LGPD no próprio negócio ou atividade profissional;
  • ampliar conhecimentos sobre conformidade, proteção de dados pessoais e privacidade.

O Centro proporciona conhecimento, formação e capacitação. A forma como esse conhecimento será utilizado dependerá dos objetivos, das responsabilidades e do contexto de atuação de cada pessoa.

Formação para diferentes realidades

A LGPD alcança diferentes atividades e estruturas nas quais são realizadas operações de tratamento de dados pessoais.

Empresas, instituições privadas, órgãos e entidades públicas, associações, condomínios, organizações religiosas e outras organizações podem precisar desenvolver medidas relacionadas à conformidade com a legislação.

Da mesma forma, profissionais autônomos, profissionais liberais, microempreendedores e responsáveis por pequenos negócios podem realizar tratamento de dados pessoais no exercício de suas próprias atividades e necessitar de conhecimento para compreender e cumprir as obrigações aplicáveis à sua realidade.

Por essa razão, os cursos, conteúdos e demais iniciativas do CENTRO AVANÇADO EM LGPD não são destinados exclusivamente a quem pretende exercer a função de encarregado ou atuar profissionalmente como consultor.

O conhecimento também se destina a quem precisa compreender os requisitos da LGPD e promover a conformidade em sua atividade profissional, empresarial ou organizacional.

A quem se destinam nossos cursos e conteúdos

O CENTRO AVANÇADO EM LGPD recebe pessoas com diferentes formações e objetivos profissionais.

Entre os públicos estão:

• • profissionais autônomos e liberais;
  • prestadores de serviços terceirizados;
  • microempreendedores e responsáveis por pequenos negócios;
  • administradores e síndicos de condomínios;
  • gestores de organizações públicas e privadas;
  • dirigentes e gestores de organizações religiosas;
  • advogados e profissionais de serviços jurídicos;
  • consultores em LGPD; 
  • Encarregados pelo Tratamento de Dados Pessoais internos e externos;
  • professores e profissionais interessados em atividades de ensino relacionadas à LGPD;
  • profissionais de tecnologia e segurança da informação;
  • profissionais de compliance e governança;
  • profissionais que atuam com licitações e contratos;
  • profissionais de marketing e comunicação;
  • desenvolvedores e web designers;
  • demais pessoas interessadas em compreender os requisitos e promover a conformidade com a LGPD.

Mais do que a formação profissional de origem, o que aproxima esses públicos é a necessidade ou o interesse em desenvolver conhecimentos relacionados à conformidade com a LGPD.

Professores, experiências e diferentes abordagens

O CENTRO AVANÇADO EM LGPD reúne professores com diferentes experiências profissionais, especialidades e abordagens de ensino.

Cada professor contribui a partir de sua formação, experiência, área de atuação e conhecimento, permitindo que diferentes aspectos da conformidade com a LGPD sejam estudados sob perspectivas complementares.

Os professores podem desenvolver e utilizar métodos, materiais e abordagens próprias em seus respectivos cursos e atividades.

Dessa forma, o Centro não estabelece uma metodologia única e obrigatória para todos os professores. O elemento comum está no desenvolvimento e no compartilhamento de conhecimento voltado à compreensão dos requisitos e à promoção da conformidade com a LGPD.

Conhecimento para compreender. Formação para desenvolver. Capacitação para transformar conhecimento em prática.

A conformidade com a LGPD pode fazer parte de diferentes trajetórias.

Para alguns, o conhecimento representa uma oportunidade de atuação profissional. Para outros, constitui uma competência necessária ao exercício de atividades que já desenvolvem. Para profissionais autônomos, liberais, empreendedores e gestores, pode representar o conhecimento necessário para compreender os requisitos da LGPD e promover a conformidade da própria atividade ou organização.

O CENTRO AVANÇADO EM LGPD existe para proporcionar conhecimento, formação e capacitação para que cada pessoa possa compreender os requisitos de conformidade com a LGPD e aplicar esse conhecimento de acordo com sua realidade, suas responsabilidades e seus objetivos.